Deputados do AC aprovam LDO e empréstimo de mais de R$ 379 milhões

  • 10/07/2024
(Foto: Reprodução)
Segundo Assembleia Legislativa do Acre, foram aprovados 46 projetos de lei nesta quarta-feira (10). Parlamento acreano entra em recesso nesta quinta-feira (11). Deputados estaduais Acre Sérgio Vale/ Agência Aleac O Parlamento acreano aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (10). Além disso, segundo a Casa, foram aprovados outros 45 projetos de lei, incluindo o que autoriza o governo do Acre a contratar um empréstimo de U$ 70 milhões de dólares (equivalente a pouco mais de R$ 379 milhões em Real) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta foi a última sessão antes do início do recesso parlamentar de meio do ano na quinta-feira (11). A LDO aprovada prevê um orçamento de mais de R$ 11 bilhões para o Estado em 2025. O número é 12,27% maior que em relação ao orçamento executado atualmente que é de R$ 9.920.000.000 bilhões. A LDO é o projeto que determina como serão distribuídos os recursos da Lei Orçamentária Anual a cada exercício. O documento estabelece as metas e prioridades da administração pública para cada ano. Os valores são distribuídos ainda para diferentes esferas do poder público. Veja como vão ser divididos os recursos: Governo do Acre, 75,19% Tribunal de Justiça, 9,75% Aleac, 6,26% Ministério Público do Acre, 5% Tribunal de Contas, 2,3% Defensoria Pública, 1,5% Empréstimo Já a autorização para o empréstimo foi, de acordo com a Aleac, autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os recursos adquiridos junto ao BID devem ser aplicados no programa Acre Mais Produtivo (Proamp). Conforme o Parlamento, o objetivo do programa é aumentar a renda e a reduzir as desigualdades na zona rural do Acre. O foco está no "desenvolvimento sustentável da produção florestal, agroflorestal e agropecuária, com redução do desmatamento e adaptação às mudanças climáticas", disse em nota. Do montante total de recursos, U$ 56 milhões de dólares (ou pouco mais de R$ 303 milhões) devem ser financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), já os U$ 14 milhões - ou R$ 75.826.100 - restantes seriam a contrapartida apresentada pelo governo do estado. LDO prevê orçamento de mais de R$ 11 bilhões para o Acre em 2025 Reveja os telejornais do Acre

FONTE: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2024/07/10/deputados-do-ac-aprovam-ldo-e-emprestimo-de-mais-de-r-379-milhoes.ghtml


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