Justiça amplia transporte gratuito para quilombolas e ribeirinhos no 2º turno da eleições no PA

A pedido do MPF, Justiça amplia transporte gratuito para quilombolas e ribeirinhos no 2º turno da eleições no PA Divulgação/MPF A Justiça Federal ampliou...

A pedido do MPF, Justiça amplia transporte gratuito para quilombolas e ribeirinhos no 2º turno da eleições no PA Divulgação/MPF A Justiça Federal ampliou, nesta sexta-feira (23), a decisão que obriga a União a garantir transporte gratuito e alimentação para eleitores indígenas no segundo turno das eleições de 2026. A medida agora também beneficia quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e famílias assentadas em áreas de difícil acesso em todo o país. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso às urnas de comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento. O segundo turno está marcado para este domingo (25). A Justiça também homologou o plano de ação apresentado pelo governo federal para cumprir a determinação judicial no prazo de 24 horas. O documento prevê a atuação conjunta de órgãos federais, Forças Armadas e Polícia Federal, em articulação com prefeituras e a Justiça Eleitoral. O g1 entrou em contato com a Advocacia Geral da União, solicitando um posicionamento sobre o caso, mas ainda não obteve retorno até a última atualização da reportagem. ✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Comunidades poderão receber reembolso Se não houver tempo para disponibilizar veículos oficiais antes da votação, a decisão autoriza o ressarcimento de despesas pagas pelas próprias comunidades e associações comunitárias. O reembolso poderá incluir gastos com combustível, aluguel de barcos e carros, alimentação durante as viagens, hospedagem e contratação de tradutores ou facilitadores de línguas originárias. A comprovação das despesas poderá ser feita de forma simplificada, por meio de declaração assinada pelas lideranças comunitárias, acompanhada de notas fiscais, recibos ou fotografias. Após a análise dos órgãos públicos, os pagamentos serão liberados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme previsto na decisão. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, a União poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia. LEIA TAMBÉM: De 'vaquinha' para custear transporte à seca dos rios: indígenas relatam dificuldades para votar no Pará Entenda o caso O MPF apresentou a ação à Justiça Federal em Belém, na quarta-feira (21), após identificar dificuldades enfrentadas por comunidades tradicionais para votar no primeiro turno das eleições. Segundo o órgão, eleitores deixaram de comparecer às urnas por causa das longas distâncias até os locais de votação, da falta de transporte gratuito e da ausência de suporte linguístico. No Pará, comunidades dos povos Araweté, Arara, Parakanã, Xikrin e Munduruku relataram trajetos de até mil quilômetros por rios para chegar às seções eleitorais sem auxílio do poder público. O MPF também identificou índices elevados de abstenção forçada em estados como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul. Por isso, pediu que as medidas fossem ampliadas para todo o país. Além das providências para o segundo turno, o órgão solicita que a União seja condenada a criar e manter um plano nacional permanente de acessibilidade e logística eleitoral para as próximas eleições. Esse pedido ainda será analisado pela Justiça. Agora no g1 Vídeos com as principais notícias do Pará