Plenário da Alerj vota para decidir se mantém prisão de Bacellar
Plenário da Alerj durante votação da prisão de Bacellar TV Globo O plenário da Alerj vota na tarde desta segunda-feira (8) o projeto de resolução para re...
Plenário da Alerj durante votação da prisão de Bacellar TV Globo O plenário da Alerj vota na tarde desta segunda-feira (8) o projeto de resolução para revogar a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Ele foi preso na última semana. A sessão começou às 15h17. No fim da manhã, por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto e o encaminhou para o plenário. A votação tem a participação dos 69 deputados. Para relaxar a prisão, são necessários ao menos 36 votos favoráveis. Bacellar foi preso no dia 3 pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso. Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de negociar armas para o Comando Vermelho (CV). Ele assumiu o mandato em junho, mas deixou de ser deputado após sua prisão. ACOMPANHE A SESSÃO AO VIVO O que disseram os deputados ? Antes da votação, três deputados favoráveis à manutenção da prisão e três contra discursaram no plenário. Flávio Serafini (Psol) diz que concorda com a decisão do STF. Em um aparte, Renata Souza, do mesmo partido, disse que o voto pela manutenção da prisão é um voto de “responsabilização” da Alerj. Alexandre Knoploch (PL) opinou que as provas da Polícia Federal são frágeis. “Muitos aqui ficavam de beijinho e abraço com o deputado TH Joias, inclusive o pessoal da esquerda”, acrescentou. Carlos Minc (PT), favorável à manutenção da prisão, afirmou que o crime organizado tem tentáculos no poder público. “Temos que cortar esses tentáculos, se não este parlamento será contaminado pelo crime organizado”. Já a deputada Índia Armelau (PL) afirmou: "Eu quero o que é justo. Estamos indo para um caminho sem volta. Não temos mais o poder para defender o que é certo. Toda hora iam pedir alguma coisa a ele, aí ele servia. Agora que ele está preso ele não serve mais? “ Elika Takimoto (PT) também pediu a manutenção da prisão preventiva, e defendeu o voto como um momento de afirmação de legitimidade para a própria Alerj: “O que estamos avaliando são os efeitos institucionais de uma prisão como essa. Um passo fora do equilíbrio institucional poderia gerar dúvidas sobre uma suposta interferência indevida, o que não interessa ao pareamento, ao investigado e ao povo fluminense.” Renan Jordy (PL) atacou a esquerda da Alerj por não ter feito representações contra TH Joias: “Toda a esquerda já sabia quem era TH Joias, porque toda a relação de vocês com o tráfico de drogas mostra, e não alertaram o presidente desta casa”. Como foi a votação na CCJ Alerj deve votar nesta segunda (08) prisão de Rodrigo Bacellar, do União Brasil Presidente do colegiado, Rodrigo Amorim (União Brasil) votou pela soltura do colega. “Faremos uma deliberação técnica, e não há motivos para que não sejam atos transparentes, para que todos possam acompanhar”, disse. Alexandre Knoploch (PL), Fred Pacheco (PMN) e Chico Machado (Solidariedade) acompanharm Amorim. Carlos Minc, 1º suplente, disse que discorda dos colegas e opinou para manter Bacellar preso. Elika Takimoto votou contra o mérito do projeto de resolução e pela manutenção da prisão, assim como o deputado Luiz Paulo (PSD). O processo só se encerraria na CCJ se houvesse unanimidade pela manutenção da prisão. Como Amorim e Knoploch se manifestaram pela soltura, a comissão obrigatoriamente teve que elaborar e votar um Projeto de Resolução indicando ao plenário se Bacellar deve permanecer preso e afastado do mandato ou não. Esse parecer funciona como a posição formal da comissão sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão final é do STF, diz Amorim Rodrigo Amorim explica trâmite após votação na Alerj sobre prisão de Bacellar Após a votação na CCJ, Amorim afirmou que, independentemente da decisão da Alerj, apenas o STF poderá efetivamente determinar a soltura de Bacellar. "Não cabe à Assembleia Legislativa soltar ou não. À Assembleia cabe cumprir o que está determinado na Constituição. A Constituição fala nesses termos: 'A Casa Legislativa vai resolver sobre a prisão', o que nós faremos às 15h é resolver sobre a prisão." "Uma vez feito isso, esse projeto de resolução é publicado em Diário Oficial, entra em vigor e é submetido ao Supremo Tribunal Federal. Aí sim, o STF terá a notícia plena do que a Assembleia decidiu, do que foi publicado e levará em consideração ou não na tomada da sua decisão, porque o único que tem autoridade para revogar a prisão e efetivamente soltar o deputado é aquele que determinou a prisão, que é o ministro do STF", acrescentou. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 RJ no WhatsApp Comissão de Constituição e Justiça se reúne para decidir prisão de Bacellar André Coelho / TV Globo